Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 14/10/1981 -- Revogado Determinação para que a produção de cantoneiras de abas iguais de aço, laminadas, seja feita de acordo com o sistema internacional de unidades. » Informações Complementares	6	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 17 de 30/10/1984 -- Em vigor Recipiente de aço, reguladores de pressão e mangueira de PVC plastificado para gás liquefeito de petróleo. » Informações Complementares	17	30/10/1984	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 14 de 12/10/1988 -- Revogado Estabelecer o Regulamento Técnico CARROÇARIA DE ÔNIBUS URBANO - Padronização, anexo à presente Resolução, para implantação no prazo máximo de 2 anos. » Informações Complementares	14	12/10/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 15 de 12/10/1988 -- Em vigor Fusíveis rolha e cartucho. » Informações Complementares	15	12/10/1988	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 21/05/1976 -- Revogado Aprovar as Normas Compulsórias estabelecidas nos Anexos nºs 1 e 2 da presente Resolução. » Informações Complementares	1	21/5/1976	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 15 de 30/12/1983 -- Revogado Padronizar os tamanhos de painéis de cinescópios cromáticos de acordo, com a norma NBR 5258. » Informações Complementares	15	30/12/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 11 de 30/12/1983 -- Revogado Aperfeiçoar a sistemática do registro e credenciamento de entidades integrantes do SINMETRO. » Informações Complementares	11	30/12/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 3 de 25/10/1976 -- Revogado Aprovar a Diretriz para o Preparo e Apresentação de Normas Brasileiras. » Informações Complementares	3	25/10/1976	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 08/09/1977 -- Revogado Credenciar a Secretaria Executiva do CONMETRO para assumir todas as funções do órgão executivo do Sistema, na área governamental , até a efetiva implantação do INMETRO, nos subsetores de normalização e qualidade industrial. » Informações Complementares	1	8/9/1977	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 4 de 07/12/1977 -- Revogado Declarar que as entidades, públicas ou privadas, que exerçam atividades relacionadas com metrologia, normalização industrial e certificação da qualidade de produtos industriais, serão consideradas como integrantes do Sistema, desde que obtenham registro no INMETRO. » Informações Complementares	4	7/12/1977	Revogado	Íntegra

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